Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2024

Direitos da Mulher

Mulher é ser anfitriã do amor

O ser humano precisa observar com mais carinho e generosidade, toda doação, compreensão e tantos outros sentimentos de ternura que envolve o coração, ao reconhecer o poder mágico de uma mulher.

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Licença-maternidade estendida

A licença-maternidade é um direito assegurado a toda e qualquer empregada pelo período de 120 dias, sendo devido, durante esse prazo, o pagamento do salário-maternidade, que foi prorrogado por mais 60 dias.

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Vida privada e ambiente de trabalho

Existem consequências legais sobre as condutas praticadas fora do ambiente e horário de trabalho?

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Pergunte sobre os seus Direitos

* Direitos * Amaziada * Pensão Alimenticia * Separação * Dúvidas sobre separação * Muito mêdo * Casada há 13 anos * Casada há 15 anos * Viúva * Relacionamento de 17 anos * Casada há 3 anos e meio * Casada há 30 anos * Tenho direito ao FGTS de meu marido?

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Divórcio, Dúvidas sobre pensão, indenização, agressão, ofensa, calúnia, difamação, assédio moral, sexual. Envie seu e-mail sobre o seu problema e daremos toda orientação.

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Pergunte sobre os seus Direitos

* Pensão para esposa * Casamento regime de sepacao de bens * Aposentadoria * Direitos de propriedade de fazenda * Como devo proceder?

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Direitos da Mulher - Tire suas dúvidas com nosso especialista

Advogado e especialista em Direitos da Mulher, responde as dúvidas de nossas leitoras sobre casamento, separação, divórcio, assédio no trabalho, abuso sexual, violência doméstica e outras.

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Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em Processo judicial, como mostram as inúmeras decisões do STJ referentes às relações de casal.

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Condomínios X Moradores - como resolver estes conflitos

O Morador que nunca teve problemas com um vizinho, síndico ou condomínio residencial é uma raridade.

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Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ

Processos sobre adoção, como cadastro, pensão, maioridade inclusive após o falecimento do Adotante.

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Os Direitos da Mulher vistos pelos nossos Tribunais

Publicaremos aqui uma série de matérias elaboradas pelo próprio STJ, que certamente serão de grande valia para nossas Leitoras e Leitores e que será complemento da nossa Seção Direitos da Mulher.

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Parto: um ato médico

O Brasil é um dos campeões mundiais em números de cesáreas. Entidades médicas, profissionais de saúde e ONGs espalhadas por todo o país tem trabalhado na difícil tarefa de reverter este quadro e incentivar o parto natural, sempre que houver condições.

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