O ser humano precisa observar com mais carinho e generosidade, toda doação, compreensão e tantos outros sentimentos de ternura que envolve o coração, ao reconhecer o poder mágico de uma mulher.
A licença-maternidade é um direito assegurado a toda e qualquer empregada pelo período de 120 dias, sendo devido, durante esse prazo, o pagamento do salário-maternidade, que foi prorrogado por mais 60 dias.
Existem consequências legais sobre as condutas praticadas fora do ambiente e horário de trabalho?
* Direitos * Amaziada * Pensão Alimenticia * Separação * Dúvidas sobre separação * Muito mêdo * Casada há 13 anos * Casada há 15 anos * Viúva * Relacionamento de 17 anos * Casada há 3 anos e meio * Casada há 30 anos * Tenho direito ao FGTS de meu marido?
Divórcio, Dúvidas sobre pensão, indenização, agressão, ofensa, calúnia, difamação, assédio moral, sexual. Envie seu e-mail sobre o seu problema e daremos toda orientação.
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Advogado e especialista em Direitos da Mulher, responde as dúvidas de nossas leitoras sobre casamento, separação, divórcio, assédio no trabalho, abuso sexual, violência doméstica e outras.
Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em Processo judicial, como mostram as inúmeras decisões do STJ referentes às relações de casal.
O Morador que nunca teve problemas com um vizinho, síndico ou condomínio residencial é uma raridade.
Processos sobre adoção, como cadastro, pensão, maioridade inclusive após o falecimento do Adotante.
Publicaremos aqui uma série de matérias elaboradas pelo próprio STJ, que certamente serão de grande valia para nossas Leitoras e Leitores e que será complemento da nossa Seção Direitos da Mulher.
O Brasil é um dos campeões mundiais em números de cesáreas. Entidades médicas, profissionais de saúde e ONGs espalhadas por todo o país tem trabalhado na difícil tarefa de reverter este quadro e incentivar o parto natural, sempre que houver condições.