Rio de Janeiro, 04 de Dezembro de 2021

Médicos e Pacientes devem se prevenir contra alegação de erro médico

Cresce o número de profissionais que buscam se proteger por meio da contratação de seguros. Também é uma realidade o número considerável de pacientes descontentes. Mas para alguns especialistas da  área de Direito Médico, a melhor maneira de evitar futuras ações e mal estar por parte do paciente é investir em atividades preventivas práticas.   Para o advogado e criador do Programa de Prevenção de Risco Legal em Serviços de Saúde - PPRLSS, especialista em direito médico e da saúde, Luis Nemetz "melhor do que entrar em uma batalha que muitas vezes pode ser longa e desgastante é se prevenir contra essa demanda".

 
Nos últimos quatro anos o Conselho Federal de Medicina declarou ter recebido 958 denúncias por supostos erros médicos. Entre especialidades médicas que mais recebem denúncias, estão a cirurgia plástica, neurocirurgia, obstetrícia e oftalmologia. No âmbito judicial, pesquisas recentes realizadas pelo Colégio Brasileiro dos Cirurgiões revelaram que, entre seus associados, 24% já sofreram ações por alegação de erro médico, sendo que 40% desses processos ainda estão pendentes de julgamento.
 
Na opinião de Nemetz, o seguro contra erros médicos não é a melhor opção por diversos motivos: o principal deles, é que para utilizar o valor do seguro, sem abrir processo, o profissional deve reconhecer que é culpado, o que no caso de não ser, gera reflexos negativos em sua imagem. Além disso, há incerteza quanto ao tempo de vigência e cobertura; número limitado de profissionais credenciados à seguradora para fazer a defesa; valor limitado de honorários para profissionais não credenciados escolhidos pelo segurado; várias pessoas podem pleitear indenização em ações distintas havendo cobertura para apenas uma delas. "Outra questão é a possibilidade do valor da condenação ultrapassar o valor do seguro", ressalta o advogado,
 
O Programa de Prevenção é realizado em conjunto com o advogado da clínica ou independente, por meio de consultoria, verificação no local sobre os riscos (desde a "moça do café até o diretor clínico), orientação sobre prontuários e detalhes burocráticos.  As exposições são em forma de palestras para funcionários e mini cursos. "O principal objetivo é vacinar as entidades prestadoras de serviços de saúde e seus profissionais sem interferir no trabalho e mantendo as exigências do Código de Defesa do Consumidor", alerta Nemetz.

 

DICAS PRÁTICAS PARA OS PACIENTES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE O SEU MÉDICO DEVE:
 

Ø

Abordar o paciente/familiares utilizando uma linguagem plenamente compreensível por ele(s);

 
 

Ø

Evitar prescrições à distância e atendimentos (por exemplo, através de telefone);

 
 

Ø

Utilizar uma documentação específica (prontuário) para registrar o estado clínico do paciente, o tratamento necessário, os possíveis riscos e complicações;

 
 

Ø

Fazer encaminhamentos responsáveis (por escrito, com arquivo de cópia ou registro na ficha hospitalar), além de contato prévio com o hospital que receberá o paciente);

 
 

Ø

Documentar da maneira mais completa possível e com letra legível ou eletronicamente, todos os atos médicos no prontuário do paciente;

 
 
 

Crédito:Fatima Nazareth

Autor:Flávia Pacheco

Fonte:Spoke Comunicação Empresarial