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FONTES DE REFERÊNCIA

Distrito Federal

Serviços. Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

http://www.mte.gov.br/serv_idx.htm

Página disponibilizada no site do MTE, para divulgação de diversos serviços oferecidos aos trabalhadores empregados e desempregados, como: central de atendimento ao trabalhador, seguro-desemprego, trabalho temporário, entre outros.
Contato: webmaster@mte.gov.br

Trabalho Infantil - Denúncias. Ministério Público do Trabalho - MPT

http://www.pgt.mpt.gov.br/trabinfantil/denuncia.html

O site do MPT oferece, em formulário próprio e online, um espaço para denúncias sobre trabalho infantil. A identidade do denunciante pode ser mantida em sigilo.

Rio de Janeiro

Denúncias - Erradicação do Trabalho Infantil. Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

http://www.mtb.gov.br/sit/trabinf/Denuncia/denunc.htm

O site do MTE informa sobre a proibição do trabalho aos menores de 16 anos e disponibiliza vários links para órgãos responsáveis pelo recebimento e apuração de denúncias como: o Ministério Público do Trabalho, os Procuradores-Gerais de Justiça, os Conselhos Tutelares, os Juizados da Infância e da Juventude e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre outros.
Contato: trabalhoinfantil@mtb.gov.br

Santa Catarina

Plantão Trabalhista Online

http://www.iaccess.com.br/anelise/

O site é uma iniciativa da advogada Anelise Weyrich Baierle, que oferece diversas informações relacionadas aos direitos trabalhistas. Disponibiliza informações como: empregados domésticos, empregados urbanos, trabalhadores rurais, trabalhadores temporários, alterações na CLT, legislação e contrato de estágio. Destaque especial para o serviço de consultas oferecido via internet.
Contato: trabalhista@iaccess.com.br

São Paulo

Denúncia - Trabalho Infantil. Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança

http://www.fundabrinq.org.br/peac/denuncias.htm

A denúncia, em formulário próprio e online é feita no site da Fundação Abrinq e encaminhada aos órgãos competentes para apurá-la e resolver a situação - Conselho Tutelar, Delegacia Regional do Trabalho ou Ministério Público do Trabalho, conforme o caso. A identidade do denunciante é mantida em completo sigilo.
Contato: http://www.fundabrinq.org.br/peac/opiniao/mail.htm

Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente

http://www.mj.gov.br/sedh/conanda/conselhos.htm

O site do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, disponibiliza a localização dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Contato: conanda@mj.gov.br

Delegacias Regionais do Trabalho. Ministério do Trabalho e Emprego - MTE

http://www.mtb.gov.br/Lista_Webmaster_Netsc.htm

Página disponibilizada no site do MTE para divulgação das delegacias regionais do trabalho existentes no país. Cada secretaria informa seu endereço e telefone e suas sub-delegacias, quando existem.

Núcleos de Combate à Discriminação no Emprego e na Profissão. Programa de Combate à Discriminação no Trabalho e na Profissão. Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

http://www.mte.gov.br/gm/discrimin/disc1_idx.htm

Promovem ações e políticas de combate à discriminação, junto às Delegacias Regionais do Trabalho - DRTs. Os núcleos são constituídos por representantes do Ministério Público, Defensoria, Conselhos Estaduais e Municipais, sindicatos, empresas, universidades, associações, ONGs, organizações representativas de minorias, mulheres, negros, índios, portadores de deficiência etc. O site oferece apresentação, acesso aos núcleos regionais do Rio de Janeiro, Espírito Santos e outras regiões.
Contato: webmaster@mte.gov.br

Serviços. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO

http://www.fundacentro.gov.br/Serv2-p1-por.htm

Página disponibilizada pela FUNDACENTRO para divulgação dos serviços oferecidos, dentre os quais destacamos: diagnóstico de doenças ocupacionais, investigação de acidentes no trabalho, estudos sociológicos e psicológicos, cursos, entre outros.
Contato: acs@fundacentro.gov.br