Rio de Janeiro, 17 de Outubro de 2021

Monoparentalidade feminina em foco

Por Célia Parnes, Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de SP

Vários caminhos levam, em geral, um homem ou mulher a assumir a monoparentalidade, situação em que apenas um dos genitores reside com os filhos no mesmo lar. Isto pode acontecer em casos de viuvez, divórcio, adoção, simples opção ou abandono.

No que tange a monoparentalidade feminina, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 12 milhões de mães criam seus filhos sozinhas, sendo mais de 64% as que vivem abaixo da linha da pobreza.

Ou seja, a monoparentalidade feminina ainda está associada a múltiplas vulnerabilidade sociais, em que, por conta das circunstâncias, a mulher é obrigada a se dividir entre as funções domésticas, a criação dos filhos e como a provedora do lar.

Neste árduo contexto de sobrevivência, frequentemente essas mães ocupam um ou mais trabalhos - geralmente mal remunerados e com grandes cargas horárias -, impedindo-as de participarem mais da vida de seus filhos, causando fragilidade nos vínculos familiares e frustração pessoal.

Outro aspecto desta realidade, são os mais de 5,5 milhões de adultos que nunca tiveram, em seus registros, o reconhecimento do pai. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN), apenas em 2020, quase 81 mil crianças registradas nos cartórios brasileiros possuem apenas o nome das mães nas certidões de nascimento.

Vale destacar também que o número de famílias chefiadas por mulheres praticamente dobrou nas últimas duas décadas. Dados do estudo "Retrato das Desigualdade de Gênero e Raça" do IPEA, revelam que de 1995 a 2015, este índice saltou de 22% para 40%.

Ainda que não possua um estatuto próprio ou política pública específica para essa entidade familiar, esse modelo de família recebeu menção no Artigo 226 da Constituição Federal: "Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes."

O Cadastro Único quantifica e encaminha a população em situação de vulnerabilidade social para programas e benefícios de assistência social, abrange mais de 1,1 milhão de mulheres responsáveis por famílias monoparentais no Estado de São Paulo.

Neste sentido, o novo programa do Estado de São Paulo, Prospera Jovem, será fundamental para que estas milhões de famílias comecem a superar a vulnerabilidade social via recursos para poupança e posterior investimento investimento no plano familiar de geração autônoma de renda.

Convergir para criação de uma política direcionada às famílias monoparentais, em especial, as que se encontram em vulnerabilidade social - que proporcione mecanismos de autonomia, mobilidade social e fortalecimento de vínculos familiares -, é um dever da sociedade e o olhar cuidadoso do Governo João Doria.

Célia Parnes, atual secretária estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo, é formada em Administração de Empresas pela FEA-USP e possui diversos cursos de especialização no exterior em Gestão, Governança e Inovação.
    
   

Crédito:Luiz Affonso

Autor:Célia Parnes

Fonte:SEDSSP