Rio de Janeiro, 29 de Março de 2017

Direitos da Mulher

Aposentadoria da Mulher

Apesar de terem obtido avanços sociais importantes, as mulheres ainda lutam para terem seus direitos respeitados. Um exemplo recente, é o reconhecimento por parte de alguns municípios da licença maternidade de seis meses, que mesmo sem virar lei, já vem sendo aplicada.

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Como as mulheres precisam agir para garantir seus direitos e de seus filhos

Do ponto de vista emocional, a formalização da separação de um casal, mesmo a consensual, sempre é um momento difícil para ambos, mas principalmente para a mulher. No momento da audiência, seja ela conciliatória, de instrução e julgamento, as orientações do advogado da mulher são de fundamental importância para que ela mantenha o equilíbrio e não seja prejudicada.

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Guarda compartilhada – direitos e deveres desta nova modalidade de guarda

Guarda compartilhada. Muito se ouve falar, mas pouco se sabe como funciona esta modalidade “mais saudável” que envolve a separação de um casal com filhos.

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Lei Maria da Penha

Lei 11.340 em benefício a Mulher

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A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil

A Lei Maria da Penha ajuda a diminuir essa estatística e é considerada um avanço a ser comemorado no Dia Internacional da Mulher (08/03).

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O primeiro passo para terminar com a violência contra a mulher é romper com o silêncio

Ouvidoria da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o compromisso de todos os dias!

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Violência contra a mulher

Veja a relação de ONGs no Brasil que trabalham contra violência à mulher.

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Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Brasil triplica a pena para agressões domésticas contra mulheres e aumenta os mecanismos de proteção das vítimas.

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Direitos da Mulher

Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher em todo o Brasil. Veja relação.

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Senado aprova projeto que combate violência doméstica contra a mulher

O Senado Federal aprovou em 4 de Julho 2006, o projeto de lei da Câmara (PLC) 37/06, encaminhado pela Presidência da República, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

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Violência contra a mulher é tema de seminário no Rio

A ONG Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos, a ADVOCACI , em parceria com Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, promoveu no dia 7 de julho, o seminário Marco Legal do Enfrentamento da Violência Contra a Mulher.

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Mulher - Uma flor nas mãos do Criador

Numa conversa informal surgiu o assunto do Dia Internacional da Mulher. E, é claro, dentro dele os famosos itens polêmicos. Será que, para ser livre, a mulher tem que ser feminista? O que é feminismo?

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