Rio de Janeiro, 19 de Agosto de 2017

Direitos da Mulher

Em 3 anos, sobe em 1.704% atendimento da central da mulher

A maioria das ligações, diz governo, é sobre a Lei Maria da Penha. Perfil das usuárias é de mulheres negras, entre 20 e 40 anos e casadas.

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Pergunte sobre os seus Direitos

* Direitos * Amaziada * Pensão Alimenticia * Separação * Dúvidas sobre separação * Muito mêdo * Casada há 13 anos * Casada há 15 anos * Viúva * Relacionamento de 17 anos * Casada há 3 anos e meio * Casada há 30 anos * Tenho direito ao FGTS de meu marido?

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Violência contra a Mulher aumenta

Registros de casos de violência contra a mulher crescem mais de 30%.

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Pergunte sobre os seus Direitos

Divórcio, Dúvidas sobre pensão, indenização, agressão, ofensa, calúnia, difamação, assédio moral, sexual. Envie seu e-mail sobre o seu problema e daremos toda orientação.

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Pergunte sobre os seus Direitos

* Pensão para esposa * Casamento regime de sepacao de bens * Aposentadoria * Direitos de propriedade de fazenda * Como devo proceder? * Separação * Urgente * Aguardo resposta

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Diretor do Senado acusado de bater em mulher

O atual diretor-geral do Senado Federal, Haroldo Feitosa Tajra (diretor de uma Casa que faz leis, entre elas a poderosa Lei Maria da Penha), mostrou que não se importa muito para isso. Ao menos não quando se trata de relacionamento dele com mulheres.

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Direitos da Mulher - Tire suas dúvidas com nosso especialista

O advogado e especialista em Direitos da Mulher, Dalton Gilson, responde as dúvidas de nossas leitoras sobre casamento, separação, divórcio, assédio no trabalho, abuso sexual, violência doméstica e outras.

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Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em Processo judicial, como mostram as inúmeras decisões do STJ referentes às relações de casal.

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Condomínios X Moradores - STJ consolida a resolução desses conflitos

O Morador que nunca teve problemas com um vizinho, síndico ou condomínio residencial é uma raridade.

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Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ

Processos sobre adoção, como cadastro, pensão, maioridade inclusive após o falecimento do Adotante - só até dezembro/2008, o STJ recebeu cerca de 323 casos sobre o tema.

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Os Direitos da Mulher vistos pelos nossos Tribunais

Publicaremos aqui uma série de matérias elaboradas pelo próprio STJ, que certamente serão de grande valia para nossas Leitoras e Leitores - e que será complemento da nossa Seção "Pergunte sobre os Direitos da Mulher ao Advogado Dr. Dalton".

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Autoridades resistem à aplicação da Lei Maria da Penha

Três anos após a promulgação da Lei 11.340/2006, ainda há resistência para a sua efetiva aplicação. A declaração foi feita pela farmacêutica e bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à Lei.

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