Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2017

Direitos da Mulher

Prevenção a agressões contra a mulher

Com base no anúncio do Governo Federal sobre o programa de Tolerância Zero à violência contra mulheres, Mestre Kobi Lichtenstein, a maior autoridade do Krav Maga na América do Sul escreveu o artigo

Leia mais

A Mulher Moderna tem o Direito de escolher como trazer seu filho ao mundo

Mulher moderna é assim: além de filha, mãe, esposa e profissional, ainda deve estar atenta à saúde a ao bem estar.

Leia mais

A violência contra a MULHER e as consequências da ação regressiva a seus agressores

Além das penalidades previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), os agressores que cometerem violência contra a mulher também terão que ressarcir os cofres públicos em virtude de seus atos.

Leia mais

Lei Maria da Penha tem duas vitórias históricas no STF

Usando a máxima "o grau de civilização de um povo se mede pelo grau de proteção à mulher", proferida pelo ministro Carlos Ayres Brito, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Constitucionalidade dos Art. 1, 33 e 41 da Lei Maria da Penha e eliminou a representatividade da vítima em processo criminal contra o agressor. O julgamento, considerado histórico pelos movimentos feministas, acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.424) proposta em 2010 pela Procuradoria Geral da República.

Leia mais

Divórcio: mediação familiar como método alternativo

Tramita na Câmara o Projeto de Lei nº 428/11, que insere no Código Civil a recomendação para que juízes incentivem a mediação familiar em casos de divórcio. Mas será que essa medida é importante?

Leia mais

Cerca de 40% das mulheres vítimas de homicídio no Brasil morrem dentro de casa

Dado faz parte de caderno complementar ao Mapa da Violência 2011. Entre 1998 e 2008, foram assassinadas 42 mil mulheres no Brasil.

Leia mais

Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Conselhos Estaduais e Municipais - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Leia mais

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil

Apesar de chocante, número vem caindo nos últimos anos - eram 8 há uma década; 8% dos homens admitem já ter agredido sua mulher, ou a companheira.

Leia mais

Gravidez e estabilidade no trabalho

A estabilidade provisória no emprego para as empregadas gestantes, desde a confirmação da gravidez, até cinco meses após o parto, esta garantida pelo artigo 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Se for despedida estando grávida, a trabalhadora tem direito a ser reintegrada ao serviço ou mesmo ganhar uma indenização compensatória.

Leia mais

Suspensa a sentença de mulher condenada à morte por apedrejamento

Caso vai ser revisto, segundo porta-voz da chancelaria iraniana. Condenação por adultério e morte do ex-marido provocou protestos pelo mundo.

Leia mais

Ampliação da licença-maternidade: uma reflexão

A licença-maternidade é assegurada à mulher trabalhadora devidamente empregada – inclusive à doméstica – pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVIII. Trata-se de garantia que consiste na concessão de licença remunerada de 120 dias que pode ser gozada pela gestante a partir do último mês de gestação, conforme disposto também pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Leia mais

Mulheres no campo de batalha diário

A luta das mulheres no mercado de trabalho começou principalmente durante a Primeira e Segunda Guerra Mundial, onde se viram obrigadas a cuidar da família e administrar o lar, enquanto seus maridos iam para a frente de batalha.

Leia mais