Rio de Janeiro, 29 de Março de 2017

Direitos da Mulher

Diretor do Senado acusado de bater em mulher

O atual diretor-geral do Senado Federal, Haroldo Feitosa Tajra (diretor de uma Casa que faz leis, entre elas a poderosa Lei Maria da Penha), mostrou que não se importa muito para isso. Ao menos não quando se trata de relacionamento dele com mulheres.

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Direitos da Mulher - Tire suas dúvidas com nosso especialista

O advogado e especialista em Direitos da Mulher, Dalton Gilson, responde as dúvidas de nossas leitoras sobre casamento, separação, divórcio, assédio no trabalho, abuso sexual, violência doméstica e outras.

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Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ

Namoro, noivado, casamento. Qualquer relacionamento amoroso pode terminar em Processo judicial, como mostram as inúmeras decisões do STJ referentes às relações de casal.

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Condomínios X Moradores - STJ consolida a resolução desses conflitos

O Morador que nunca teve problemas com um vizinho, síndico ou condomínio residencial é uma raridade.

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Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ

Processos sobre adoção, como cadastro, pensão, maioridade inclusive após o falecimento do Adotante - só até dezembro/2008, o STJ recebeu cerca de 323 casos sobre o tema.

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Os Direitos da Mulher vistos pelos nossos Tribunais

Publicaremos aqui uma série de matérias elaboradas pelo próprio STJ, que certamente serão de grande valia para nossas Leitoras e Leitores - e que será complemento da nossa Seção "Pergunte sobre os Direitos da Mulher ao Advogado Dr. Dalton".

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Autoridades resistem à aplicação da Lei Maria da Penha

Três anos após a promulgação da Lei 11.340/2006, ainda há resistência para a sua efetiva aplicação. A declaração foi feita pela farmacêutica e bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à Lei.

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O Poder Judiciário brasileiro possui 150.532 processos tramitando nas varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

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Parto: um ato médico

O Brasil é um dos campeões mundiais em números de cesáreas. Entidades médicas, profissionais de saúde e ONGs espalhadas por todo o país tem trabalhado na difícil tarefa de reverter este quadro e incentivar o parto natural, sempre que houver condições.

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Lei Maria da Penha : DataSenado ouve mulheres de capitais brasileiras

83% das mulheres conhecem a Lei Maria da Penha. Três anos depois de entrar em vigor, a Lei Maria da Penha se transformou em importante defesa das mulheres na luta contra a violência doméstica e familiar. Pesquisa do DataSenado revela que...

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Violência contra a mulher: de quem é a culpa?

Grande parte da violência contra a mulher acontece no cotidiano, não apenas em atos limites como o homicídio: "são agressões verbais, cerceamento da liberdade de circulação, agressões físicas e relações sexuais sob coação. O cárcere privado temporário e os homicídios existem e são cruéis mas, em geral, são precedidos de outros tipos de violência tratados algumas vezes sem a devida importância"

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25 de Novembro - Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher

A data foi designada em 1999 pelas Organização das Nações Unidas (ONU) para lembrar à sociedade dos direitos das mulheres.

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