A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acredita que a gestante que manifestar desejo em entregar seu bebê deve receber atenção específica. O pensamento da AMB foi divulgado, nesta segunda-feira, no Guia Comentado - Novas Regras para a Adoção.
Ao comentar as novas regras para a adoção no Brasil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) elogiou a inclusão de uma atenção específica à gestante que manifestar interesse em entregar o bebê.
No Guia Comentado - Novas Regras para a Adoção, divulgado nesta segunda-feira, a entidade avalia que a medida é fundamental para evitar que "mães desesperadas" deixem suas crianças em locais inadequados, colocando em risco a própria vida e a dos recém-nascidos.
"É uma decisão difícil de ser tomada e, neste momento, o que a genitora precisa é de acolhimento e orientação", afirma a AMB.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira a lei que modifica as regras para a adoção.
O objetivo é acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos.
Outra mudança é a obrigatoriedade de encaminhamento da mãe ao Juizado da Infância e Juventude o que, de acordo com a associação, vai ajudar a evitar "aproximações indevidas" entre pessoas que querem adotar e as crianças.
A medida privilegia ainda os candidatos a pais que já estão inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e que foram previamente habilitados pelo Judiciário para o procedimento.
Caso a orientação de encaminhamento da mãe seja descumprida, médicos, enfermeiros ou dirigentes de estabelecimentos de atenção à saúde da gestante estarão sujeitos à infração administrativa - também novidade do ramo da adoção.
Crédito:Luiz Affonso
Autor:Redação
Fonte:Agência Brasil
