Rio de Janeiro, 17 de Maio de 2024

19 de abril - Dia do índio

Índio brasileiro vive 502 anos de exclusão

Previdência e Funai somam esforços para ampliar benefícios

BRASÍLIA - Cinco séculos e dois anos depois do Descobrimento, o Brasil ainda não pagou a dívida social com seus habitantes nativos. Os índios brasileiros comemoram hoje o seu dia e o país não consegue sequer calcular quantos eles são. Os números divulgados pelo governo federal não conferem. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), 358 mil vivem hoje em terras indígenas. Já a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informa que cadastrou 368 mil.

Vivendo quase sempre em condições precárias, a população indígena deveria ser alvo das políticas oficiais compensatórias e previdenciárias. Faltam, no entanto, dados para avaliar o alcance desses programas entre as tribos.

""Estamos exigindo de nossas administrações o contato direto com as prefeituras"", diz o presidente da Funai, Glênio Alvarez. ""Devido a problemas fundiários, alguns prefeitos e até governadores se recusam a incluir índios nos programas."" A Funai demarcou 358 dos 580 territórios indígenas no país. Precisa, no entanto, de R$ 160 milhões para indenizar famílias que viviam nessas terras. Este ano, só contará com R$ 20 milhões. ""Precisamos regulamentar nosso poder de polícia, para deixar essa terra livre para os índios"", defende Alvarez.

Os 344 postos da autarquia espalhados pelo país são o canal do governo para levar os benefícios sociais à população indígena. Os que sobrevivem da agricultura de subsistência, por exemplo, têm direito a aposentadoria especial como trabalhadores rurais. ""Sabemos que os índios têm dificuldade em procurar o INSS por morarem em aldeias distantes, mas fizemos parcerias, principalmente com a Funai"", diz o ministro da Previdência.

INSS e Funai, contudo, não sabem precisar o alcance de seus esforços. Na Amazônia, buscar a aposentadoria pode significar viagens de barco de mais de doze horas. Vale a pena. Há aldeias em que o dinheiro do benefício pago aos idosos sustenta rituais e mantém acesa a cultura e as tradições. A Previdência teve de adptar-se à geografia. Criou unidades móveis, barcos que percorrem os rios para cadastrar índios, ribeirinhos. No Estado do Amazonas, apenas 5,7% dos habitantes recebem algum tipo de benefício social. A média nacional é de 11,7%.

Um caso considerado bem-sucedido para os índios é o do município de São João das Missões, no noroeste de Minas Gerais. Ali, 40% dos 7 mil representantes da etnia Xacriabá recebem algum tipo de auxílio federal.

A cidade, no entanto, armou um verdadeiro motim contra outra iniciativa da Previdência: o cadastro único de beneficiários de programas. A tentativa de catalogar a população apta a participar de políticas como a da bolsa-escola esbarrou na falta de documentos de 70% dos moradores da cidade, onde vivem os Xacriabás. O programa de computador desenvolvido pela Caixa Econômica Federal não aceita como documento a certidão administrativa emitida pela Funai. A prefeitura, então, decidiu não promover a listagem. O episódio levou a Secretaria de Estado e Assistência Social a defender mutirões de documentação este ano, para que índios sejam atendidos pelos programas compensatórios.

A dificuldade em contar os índios no país não se restringe às áreas rurais. Nem nas cidades o governo federal chega a um acordo. Segundo o IBGE, eles são 191 mil. ""Não acredito nesse número, é muito grande"", diz o presidente da Funai. O órgão está realizando novo levantamento para mapear a população.

Crédito:Fatima Nazareth

Autor:Redação

Fonte:Jornal do Brasil