Ministro defende no STF interrupção de gravidez em caso de anencefalia
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou ontem a terceira audiência pública para discutir o direito à interrupção da gravidez em casos de fetos com anencefalia (sem cérebro).
Na audiência, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o Sistema Único de Saúde (SUS) tem plenas condições de dar acesso universal à ecografia, o exame que diagnostica casos de anencefalia.
“A mulher grávida de fetos anencéfalos vive uma situação brutal, cruel, sabendo que carrega no ventre uma vida que não terá continuidade”, disse ele, que classifica a interrupção da gravidez como “antecipação do parto” nestes casos.
Segundo Temporão, as mulheres que desejarem levar a gestação até o fim terão seu direito garantido. “Essa deve ser uma decisão soberana da mulher”, afirmou.
O ministro também foi contra o argumento de que a anencefalia seria uma deficiência como as outras, já que causa a morte logo após o nascimento.
Durante a audiência, o ministro Marco Aurélio de Mello convidou Michelle Gomes, 28 anos, para dar depoimento. Mãe de dois filhos, ela disse que sentiu paz e alívio após interromper a gravidez de feto anencéfalo, em 2004.
Na ocasião, ela estava amparada por liminar expedida por Mello em 1º de julho de 2004 e que vigorou até 20 de outubro daquele ano. “Se não estivesse amparada pela lei e os médicos, hoje talvez eu nem poderia ter construído uma família”, disse, chorando.
A liminar liberava a interrupção da gestação em casos de anencefalia do bebê sem a necessidade de uma autorização judicial. Michelle disse que seu trauma teria sido pior se ela tivesse tido que procurar uma autorização.
Ao contrário do anunciado anteriormente, Mello disse que nova audiência será realizada, em 16 de setembro, para ouvir o Advogado Geral da União e o Procurador Geral da República. Ele acredita que a descriminalização do aborto de anencéfalos será aprovada por “11 a zero” na votação que deve ocorrer até fim do ano.
OBSTETRA CITA ATÉ O NAZISMO
O obstetra Dernival da Silva Brandão excedeu o tempo de quinze minutos determinado pelo relator e citou o nazismo ao dizer que a interrupção da gravidez em casos de anencefalia é uma atitude de eugenia, teoria que defende o controle social como forma de melhorar as raças.
Brandão também questionou o fato de as crianças anencéfalas respirarem e terem um coração que bate, dizendo que a morte não devia ser determinada apenas pelo eletroencefalograma.
Crédito:Luiz Affonso
Autor:Redação
Fonte:Correio Brasiliense
