Rio de Janeiro, 27 de Julho de 2017

Instituições Governamentais e Intergovernamentais Brasileiras

Estaduais

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ
http://www.alerj.rj.gov.br
A Assembléia é integrada por 70 deputados, que representam os eleitores das mais diversas regiões, dos vários bairros e de todas as classes sociais do Estado do Rio de Janeiro. O site permite busca de legislação, proposições e outros, sendo possível localizar legislação específica sobre mulheres. Oferece ainda links para: orçamento participativo, arquivo, clipping da biblioteca e mapa do site. Destaque para as Comissões Especiais.
Contato: webmaster@alerj.rj.gov.br

Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/RJ
http://www.cedim.rj.gov.br
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM/RJ é um órgão vinculado à Secretaria de Estado do Gabinete Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Foi criado através do Decreto 9.906 de 6/5/87 e, posteriormente, pela Lei Estadual nº. 2.837 de 19/01/97 com a atribuição de assessorar, formular, monitorar e implementar as políticas de gênero voltadas para a valorização e a promoção da população feminina. Estabelece parcerias e articula-se com os movimentos organizados da sociedade civil e com os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, atuando na proposição e monitoramento de política específicas nas áreas de saúde, educação, cultura, prevenção e combate a violência, trabalho, esporte e lazer e comunicação. Chamamos a atenção para seu papel no combate a violência contra a mulher, através da atuação junto ao Legislativo e Executivo, visando a implantação de abrigos para acolhimento provisório de mulheres em situação de risco de vida, bem como com o Centro Integrado de Atendimento à Mulher CIAM; o Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM; Centro de Mediação e Resolução Ética de Conflitos do Rio de Janeiro - MEDIARE; Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais - NOOS; Comissão Especial de Segurança da Mulher e outros endereços úteis.
Contato: cedim@cedim.rj.gov.br

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE
http://www.pge.sp.gov.br/
Instituição representante do Estado em juízo e prestadora de assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo. Também presta assistência jurídica gratuita à população carente de São Paulo. No site é possível ter acesso ao boletim, aos programas, ao Centro de Estudos, à revista da PGE e aos cursos oferecidos. Destaque para o grupo de trabalho de direitos humanos.
Contato: pge@sp.gov.br

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - Governo do Estado de São Paulo
http://www.justica.sp.gov.br/
A pagina disponibiliza os Projetos da Secretaria, dos quais chamamos a atenção para o Centro de Integração da Cidadania e Rede Estadual de Agentes Multiplicadores da Cidadania, bem como para suas publicações. É possível também acessar à Legislação do Estado de São Paulo, os eventos e a agenda do Secretário. Destaque para o Programa de Proteção a Testemunhas do Estado de São Paulo.
Contato: justica@justica.sp.gov.br


Federais

Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG. Ministério das Relações Exteriores - MRE
http://www.funag.gov.br/
Criada em 1971, a FUNAG é vinculada ao MRE e tem como objetivo, promover atividades de natureza cultural, acadêmica e pedagógica, no campo da política internacional e da política exterior do Brasil. No site são disponibilizadas as publicações, os eventos, os documentos e as novidades.
Contato: funag@mre.gov.br

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG
http://www.ipea.gov.br/
Criado em 1964, o Instituto é vinculado ao MPOG, e tem o objetivo de realizar estudos e análises para subsidiar o Governo na elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Destacamos entre suas atividades, seu trabalho de capacitação de mulheres. O site disponibiliza as publicações, os eventos, os temas especiais e a base de dados macroeconômicos Ipeadata.
Contato: annpeliano@ipea.gov.br

Ministério da Justiça - MJ
http://www.mj.gov.br/
O MJ tem por missão garantir e promover os direitos humanos, a cidadania, a justiça e a segurança pública, através de uma ação conjunta entre o Estado e a sociedade. Suas Competências são: defesa da ordem jurídica dos direitos políticos; das garantias constitucionais; direitos da cidadania, direitos da criança, do adolescente, dos índios e das minorias; defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência e promoção da sua integração à vida comunitária; assistência jurídica, judicial e extra-oficial, integral e gratuita, aos necessitados, entre outras competências. O site disponibiliza estrutura, serviços, sites MJ, Plano Nacional de Segurança Pública, Programa Nacional de Direitos Humanos.
Contato: samico@mj.gov.br

Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH. Ministério da Justiça - MJ
http://www.mj.gov.br/sedh/
A SEDH é um órgão do MJ responsável pela articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a promoção e proteção dos direitos humanos. No site é possível ter acesso ao Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH, ao Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM e ao Departamento de Promoção dos Direitos Humanos - DPDH, entre outros.
Contato: sedh@mj.gov.br


Municipais

Conselho Municipal do Negro. Prefeitura Municipal da Cidade de Vitória.
http://www.vitoria.es.gov.br/secretarias/cidadania/conegro.htm
Criado em 1997, dentre as competências do Conegro, destacamos a de promover e desenvolver estudos, projetos, debates, seminários e congressos que primem pelo combate às discriminações, bem como também, ampliem os direitos da população negra para o pleno exercício de sua cidadania, entre outras. Em seu interior, são previstos grupos de trabalho, coordenados pela Comissão Executiva, que contemplam os seguintes temas: Justiça e Cidadania; Educação e Esporte; Saúde e Meio Ambiente; Comunicação e Cultura.
Contato: joaquimbeato@notes.vitoria.es.gov.br

Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública. Prefeitura da Cidade de Vitória
http://www.vitoria.es.gov.br/secretarias/cidadania/home.htm
Com a intenção de atentar para setores da sociedade tradicionalmente excluídos do direito à cidadania, foram criados os Conselhos do Negro e da Mulher, bem como o de Segurança Pública. Estes conselhos incorporam os setores organizados da sociedade civil que definem e fiscalizam a execução de política públicas nessas áreas. No site, podemos encontrar informações sobre seus programas, dos quais chamamos a atenção para escritório modelo, cartilhas da cidadania, cidadania nos bairros , assistência jurídica à mulher, bem como para o Núcleo de Atendimento à Mulher.
Contato: mscardoso@notes.vitoria.es.gov.br

Secretaria Municipal do Idoso. Prefeitura da Cidade de Londrina
http://www.londrina.pr.gov.br/idoso/index.php3
Criada em 17 de dezembro de 1999, a Secretaria em questão objetiva desenvolver ações de iniciativa pública e também da sociedade civil organizada, no intuito de atender às necessidades primárias e básicas dos idosos, estes considerados os maiores de 60 anos, e em sintonia com o que determina a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. Dentre suas metas, destacamos a realização de estudos sobre as áreas de necessidades da população idosa, para fins de viabilização de serviços e ações como habitação, saúde, cultura, educação e lazer, entre outras.
Contato: idoso@londrina.pr.gov.br


Crédito:Luiz Affonso

Autor:Biblioteca Virtual

Fonte:Biblioteca Virtual