Rio de Janeiro, 06 de Dezembro de 2021

Luta por benefício

Pai solo, oficial da Marinha luta por direito à licença-maternidade no DF: 'Estou pedindo para cuidar do meu filho', diz
Tenente Tiago de Oliveira Costa é único responsável por criança de 4 meses e tenta direito a benefício ampliado, de 180 dias. Corporação concedeu 20 dias de licença-paternidade; g1 aguarda posicionamento.

Um pai solo, de 37 anos, entrou na Justiça para conseguir uma licença-maternidade para cuidar do filho, Henry, de quatro meses. Tiago de Oliveira Costa é médico tenente da Marinha do Brasil e, mesmo comprovando ser o único responsável pela criança, não conseguiu o direito ao benefício estendido, no Hospital Naval de Brasília, onde trabalha.

De acordo com o médico, a vontade de ser pai já existia "há muitos anos", mas, somente em 2019, com a carreira já consolidada e a vida mais organizada, que ele começou a se mobilizar para realizar esse sonho.

"Eu não estou pedindo dinheiro, nada. Estou pedindo para cuidar do meu filho. Eu sei que a Justiça não está preparada. Nem sei se a sociedade está preparada para casos como o meu. Mas o mundo tá evoluindo, né?! As coisas estão mudando, e tem outros pais solo na mesma situação. Eu preciso mostrar o que está acontecendo", afirma Tiago.

Caso na Justiça: licença-maternidade x paternidade

O médico, então, procurou um advogado, que já havia atendido um outro pai solo, e foi orientado a notificar o Hospital Naval e a empresa onde também trabalha. Na empresa, um conselho jurídico entendeu que a licença de 180 dias seria para o interesse da criança e concedeu o benefício.

Porém, o Hospital Naval levou o caso de Tiago Costa para as instâncias superiores da Marinha do Brasil. A corte entendeu que, por ser pai, o militar teria direito apenas à licença-paternidade, de 20 dias.

O advogado de Tiago entrou com um pedido na Justiça, para que a corporação concedesse a licença de 180 dias (seis meses), mas também recebeu uma resposta negativa.

O juiz que analisou o caso justificou que "o Poder Judiciário não pode criar um regime misto que consagre, via de regra, ao mesmo agente, direitos de pai e mãe por escolha pessoal. [...]".

'Licença-maternidade' para pai solo

Depois da negativa, Tiago abriu um novo processo na Justiça pedindo uma licença para adoção, que concede 120 dias. O caso do médico aguarda decisão da juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que ainda não tem previsão de uma decisão de primeira instância.

Em outubro, ao analisar um caso semelhante, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade da extensão da "licença-maternidade" a pai solteiro servidor público. A decisão deve ter repercussão geral e, por isso, caso seja favorável, passará a ser adotada pela justiça brasileira.

Na reprodução humana assistida escolhida, a gestante não é considerada mãe do bebê, e o pai genético torna-se o único responsável pelo recém-nascido após o parto, como é o caso do militar. Por isso, o genitor é chamado de "pai solo".

Bloqueado nas redes sociais

Depois que Tiago começou a falar sobre a sua luta para conseguir a licença para cuidar do filho, ele diz ter sido alvo de uma ataque hacker em sua rede social do Instagram.

O militar conta que na semana passada, teve o perfil invadido. "Depois disso, eu não consegui mais acessar minha conta do Instagram, pois mudaram minha senha", explica. "Meu perfil não foi bloqueado pelo próprio Instagram porque não tinha nada que violasse as regras ou diretrizes do aplicativo".

Tiago afirma ainda que já relatou o caso de invasão de seu perfil para o Instagram, mas ainda não recebeu resposta da rede social.

 

Crédito:Luiz Affonso

Autor:Redação

Fonte:G1